Amigas e amigos da Uma Gota no Oceano,
Chegamos ao final de 2024. Foi um ano desafiador. Sentimos os efeitos da seca mais severa da história. A área queimada no Brasil quase dobrou em relação a 2023, com um território equivalente ao estado do Rio Grande do Sul consumido pelo fogo: 29,7 milhões de hectares.
Além disso, enfrentamos enchentes devastadoras que afetaram milhares de famílias e comunidades em várias regiões do país. As chuvas intensas causaram deslizamentos de terra, destruíram casas e deixaram muitos desabrigados. A resposta a essas tragédias mostrou a força e a solidariedade do nosso povo, mas também destacou a necessidade urgente de políticas públicas para adaptação à nova realidade climática e para prevenção e mitigação de desastres naturais.
E em meio a tudo isso, nossos parlamentares, mais uma vez, demonstraram indiferença aos brasileiros e aos interesses do bem comum. Os direitos dos povos tradicionais, por exemplo, foram usados como moeda de troca nas negociações entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, numa pauta que rasga a Constituição Federal, o marco temporal.
Nossa caminhada ao lado dos nossos parceiros indígenas e quilombolas nos ensinou a olhar para o futuro e celebrar as pequenas e grandes conquistas. Este ano marca um capítulo importante dessa caminhada: muitas comunidades tradicionais estão prestes a celebrar as festas de fim de ano em casa, após décadas aguardando pelo reconhecimento de seus territórios.
Em 2024, celebramos uma conquista que reflete um pouco da nossa jornada, com a assinatura da portaria declaratória da Terra Indígena Sawré Muybu, no Pará. Uma luta do povo Munduruku que acompanhamos há 10 anos e que representa um marco para o fortalecimento dos direitos dos povos indígenas.
As comunidades quilombolas também conquistaram mais de 20 títulos de domínio de território, embora muitos ainda sejam parciais. E, em decisão inédita na COP16 da Biodiversidade, na Colômbia, celebraram o reconhecimento dos povos afrodescendentes nos documentos oficiais da Convenção.
Além de ter criado o Ministério dos Povos Indígenas, o atual governo se propõe a ser reconhecido na história como o que mais demarcou terras indígenas, superando dois ex-presidentes: Fernando Collor, com 110 homologações, e Fernando Henrique, que encerrou a gestão com 143 territórios homologados.
Uma meta passível de ser alcançada. Nos dois mandatos anteriores, foram 86 terras homologadas, mais 13 do atual mandato, somando 99 homologações. Considerando somente os 68 processos que requerem portarias ministeriais, os resultados podem ser atingidos, com avanços significativos na política de regularização fundiária.
Mas essa marca na história exige que se cumpra a Constituição Federal. O marco temporal ou outras denominações e artimanhas para restringir as demarcações, como “conciliação”, precisam ser enfrentadas e exterminadas. A demarcação dos territórios tradicionais não é um favor, é uma determinação constitucional e compete ao presidente da República fazer valer a Carta Magna.
Pela demarcação e contra o Marco Temporal, seguimos firmes!
O ano de 2025 trará uma oportunidade única: os debates sobre políticas climáticas mundiais acontecerão aqui, na nossa casa. A cidade de Belém, no Pará, será a anfitriã da COP 30, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima. O Brasil tem a chance de brilhar na agenda do clima e na capacidade diplomática.
Que a COP 30 seja um palco onde a contribuição dos guardiões da Terra seja reconhecida e celebrada!
E que 2025 seja o ano em que as vozes dos povos tradicionais da Amazônia, da Caatinga, do Cerrado, da Mata Atlântica, do Pantanal e do Pampa ecoem pelo mundo em defesa do planeta!
A você, que caminha conosco, enviamos um oceano de saudações de alegria, paz, saúde e esperança para este ano que se inicia! Boas Festas!
Com carinho e gratidão,
A equipe da Uma Gota no Oceano